A lei batizada de “Limpa Poste”, de autoria do vereador Fernando Carneiro, foi aprovada na Câmara Municipal. Agora, responsáveis pela prestação de serviços que atuem com equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia devem removê-los quando ficarem em desuso ou excedentes.
A aprovação ainda prevê que os equipamentos, que se encaixarem na descrição da lei, podem ser removidos por meio de denúncias de pessoas físicas ou jurídicas pelos canais de denúncia já existentes, como a Secretaria de Urbanismo, as operadoras de telecomunicações e a Equatorial.
APROVAÇÃO DA LEI
Fernando ainda confirmou que houveram conversas com empresas que usam o equipamento e que, com a aprovação da lei, vão haver novas conversas com as empresas, para que haja um melhor entendimento: “Agora que virou lei, vamos voltar a reunir com as empresas e articular pra que o Ministério Público, que é o fiscal da lei, possa ajudar a pressionar pra que a Lei 10.000 de 22 de janeiro de 2024, saia do papel e comece a retirar o emaranhado de fios dos postes da cidade da COP 30.”, afirmou.
Carneiro ainda afirmou que a situação, além de visual, também interfere na qualidade de vida: “Infelizmente não é raro acompanhar pela imprensa casos de incêndio causado por acúmulo de fios aéreos, uma podagem irregular de árvores centenárias porque os fios passam por dentro da vegetação ou a poluição visual dos nossos patrimônios históricos cobertos pela fiação”, completou.
