Nesta segunda-feira, 03, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em 1º turno, o projeto de lei do governo estadual que privatiza a gestão de escolas públicas em todo o estado.
Por 39 votos a 13, a proposta, que pode ser o fim das escolas públicas, tramitou com urgência, indo à votação uma semana após ser apresentada pelo governador do estado, Ratinho Jr (PSD).
Entenda o Projeto
O PL 345/2024, institui o programa Parceiro da Escola, onde autoriza a privatização de todas as escolas regulares da rede estadual. Ademais, o programa prevê ingerência das empresas na parte pedagógica, extinguindo a eleição para diretores(as), submetendo os servidores às ordens dos empresários.
Segundo a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP- Sindicato), Walkiria Olegário Mazeto, disse ao Portal Mídia Ninja, denúncia a falta de transparência do projeto. “O projeto não diz quais os critérios que deverão ser considerados para selecionar as escolas, quais os critérios e a forma que o governo vai selecionar as empresas para as quais ele quer vender as escolas. Não tem elemento algum, não diz nada de como vai ser e nem do processo de seleção”, ressaltou.
Ademais, com a PL, os diretores poderão ser indicados diretamente pelo governador e pelo secretário de educação, podendo também serem removidos(as) do cargo a qualquer momento.
Manifestações
Professores, estudantes e movimentos sociais que ocuparam a Alep foram recebidos com gás e bombas de efeito nesta segunda-feira. Segundo o sindicado, estima-se que cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, caminhando desde uma praça no centro de Curitiba até a Assembleia.
Nesta terça-feira, 04, a Assembleia Legislativa retoma a análise do texto, no qual pode passar por adaptações e mudanças legislativas. Professores e alunos mantêm a greve por tempo indeterminado.
*Matéria realizada com informações do G1 Paraná e Portal Mídia Ninja.
