Nesta segunda-feira (20), o presidente Lula e a ministra da Saúde Nísia Trindade anunciaram a retomada do programa Mais Médicos, criado em 2013 como um programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o número de profissionais de saúde em áreas de baixo desenvolvimento econômico e no interior do país.
A iniciativa pretende expandir de 13 mil para 28 mil o número de profissionais em atendimento pelo país. Ao todo, 5 mil postos estão desocupados atualmente. A ministra da Saúde disse que o edital para preenchimento das vagas deve ser publicado ainda essa semana.
O valor das bolsas permanecerá o mesmo, cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.
O Mais Médicos foi criado durante o governo Dilma, e nunca foi encerrado oficialmente, mas, segundo o governo, deve ganhar novo impulso com as medidas a serem anunciadas – que devem incluir, ainda, mudanças no desenho do programa. Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa não será afetada pelo relançamento do programa.
Ao longo do governo Dilma, o Mais Médicos contratou um grande número de médicos estrangeiros – especialmente cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). A contratação de profissionais de outras nacionalidades gerou críticas internas sobre o programa, com acusações de que os profissionais recebiam pouco e de que, como o Mais Médicos dispensava a revalidação de diploma, o governo não tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.
O governo Dilma sempre defendeu a qualidade da medicina cubana e dizia que esses profissionais só foram acionados após a constatação de que os profissionais de saúde brasileiros não demonstravam interesse de trabalhar no interior e em áreas de difícil acesso.
No evento de relançamento do Programa, a ministra Nísia Trindade elogiou o trabalho dos profissionais cubanos e disse que não há, no momento, a previsão de recorrer a um acordo com o governo do país caribenho para suprir vagas no programa. Cubanos poderão participar do Mais Médicos seguindo as regras dos demais profissionais estrangeiros, mas a ministra que brasileiros com diplomas válidos no país serão prioridade.
“Eles [cubanos] podem participar nas regras do programa. Aqueles médicos sem registro no Brasil, após cumprido o primeiro critério, que é a prioridade do médico brasileiro formado no país, podem participar”, disse.
Médicos pelo Brasil
No fim de 2019, Bolsonaro sancionou a lei de criação do programa “Médicos Pelo Brasil”. A ideia, assim como o programa que já existia, era reforçar o atendimento médico em municípios pequenos e/ou de difícil acesso e reforçar a formação em medicina da família e comunidade.
O governo chegou a prometer 18 mil vagas e salários de até R$ 31 mil para os contratados. O primeiro edital, no entanto, só foi anunciado em 2021 – dois anos depois, e após o ápice da pandemia de Covid. A primeira contratação aconteceu já em abril de 2022, quando o governo Bolsonaro informou intenção de convocar 4,6 mil profissionais até o fim do ano. O governo não chegou a divulgar um balanço final dessas contratações.
