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Lula reestrutura conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente

O conselho vai voltar a ter a participação de entidades socioambientais

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) teve seu conselho reestruturado e agora contará com a presença de várias entidades socioambientais, antes organizado apenas por órgãos federais. Essa foi uma das primeiras ações do presidente Lula, por meio do decreto n° 11.372/23.

O conselho era formado por 17 integrantes, porém em 2020 foi reduzido para apenas 6 participantes, os quais faziam parte de órgãos federais. Com as mudanças, a estrutura da organização passa a ter 21 membros e retoma a participação de estruturas ambientalistas. Agora o conselho também será composto por representantes de povos e comunidades tradicionais, graças ao Ministério dos Povos Indígenas.  

Presidente Lula em reunião apoiando causas de povos originários. Imagem: Ricardo Stuckert

O fundo ambiental desenvolve projetos que atuem com o uso racional e sustentável de recursos naturais,além de buscar uma manutenção e melhoria da qualidade ambiental. A atuação do fundo mantém alguns dos projetos mais antigos da América Latina, como o combate à desertificação e degradação da terra e a proteção da camada de ozônio. 

Agricultores de projeto financiando pelo FNMA. Imagem: culturamix

O financiamento ocorre por meio de doações orçamentárias da União, que são recursos vindos de doações e contribuições que venha a receber de pessoas físicas e jurídicas, como dinheiro e imóveis. Foram 1.450 projetos socioambientais apoiados ao longo das atuações do fundo.