O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 10, uma nova lei que amplia a pena para o crime de feminicídio, que agora pode chegar a até 40 anos de prisão. A mudança também aumenta as punições para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.
Nas redes sociais, o presidente afirmou que a sanção representa um avanço no combate ao feminicídio no país e que o governo está engajado em uma mobilização nacional pelo “Feminicídio Zero”. A nova legislação eleva a pena mínima para feminicídio de 12 para 20 anos e amplia a máxima para 40 anos.
O feminicídio é classificado no Código Penal como o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero, frequentemente associado a contextos de violência doméstica, familiar ou discriminação. A nova medida visa reforçar a proteção e punir com mais rigor crimes contra mulheres.
