O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho do projeto de lei que estabelecia o marco temporal das terras indígenas. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 20, após uma reunião com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Apesar de ter vetado o ponto principal, o presidente sancionou trechos que definem regras para a demarcação de terras. Segundo Padilha, também foram rejeitados os artigos que possibilitavam o cultivo de produtos transgênicos de atividade garimpeira e construção de rodovias em áreas indígenas.
“Tudo que significa ataque aos povos indígenas foi vetado pelo presidente República. Tudo aquilo que confrontava a Constituição foi vetado pelo presidente”, afirmou o ministro.
O marco temporal, aprovado no Congresso, determina que uma área só pode ser demarcada se os indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
