No primeiro semestre de 2023, mais de 1.700 obstáculos foram retirados das calçadas de Belém, de acordo com o Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP) da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Somente nos primeiros seis meses deste ano, o NSCP recebeu mais de 300 denúncias por meio dos canais de atendimento.
As denúncias mais comuns recebidas pelo NSCP são relacionadas a obstáculos físicos fixos e móveis, como placas, escadas e faixas. Esses objetos, tanto fixos quanto móveis, podem obstruir e dificultar a passagem nas calçadas da cidade, explica o diretor do Núcleo.
Além das denúncias, o NSCP oferece orientação gratuita à população sobre o uso adequado das calçadas públicas. Essas orientações e fiscalizações são realizadas diretamente nas obras das calçadas ou quando solicitadas à secretaria.
O número expressivo de elementos removidos durante as ações ultrapassou a marca de 1.700, sendo os itens de poluição visual os mais recorrentes, como faixas, windbanners e cavaletes. Os bairros com maior incidência de irregularidades são Guamá, Jurunas, Pedreira, Sacramenta e Telégrafo.
Os dados do primeiro semestre representam apenas uma parcela das denúncias e remoções realizadas pelo Núcleo. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, foram recebidas mais de 300 denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento, principalmente pelo WhatsApp.
COMO DENUNCIAR?
A população pode entrar em contato com o NSCP através do WhatsApp pelo número (91) 98418-3491, pelo telefone fixo (091) 3251-4468, pelo e-mail [email protected] ou comparecendo pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Seurb, localizada na Av. Governador José Malcher, nº 1.622.
