O Observatório do Marajó, em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, conduzirá este ano a terceira avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) em 17 municípios do Arquipélago do Marajó. Esta iniciativa tem como objetivo analisar a transparência, integridade e governança das prefeituras locais.
A metodologia utilizada, desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil desde 2022, compreende indicadores que avaliam a presença de marcos legais, políticas e práticas voltadas para a promoção da integridade, transparência pública, transformação digital, abertura de dados, participação e combate à corrupção nos municípios avaliados.
Entre os aspectos avaliados estão a existência de leis fundamentais para a transparência e integridade, como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), e a divulgação de emendas municipais, estaduais, federais e de transferências especiais, visando reduzir os riscos de corrupção.
Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil, destaca que a avaliação considera se as prefeituras possuem plataformas acessíveis e funcionais para o controle social, garantindo acesso fácil a informações sobre licitações, contratos, finanças públicas e orçamento, além de promover e fortalecer a participação cidadã.
O ITGP já avaliou 180 municípios anteriormente. Neste ano, além dos municípios do Marajó, a Transparência Internacional – Brasil está realizando a avaliação das capitais brasileiras e apoiando organizações da sociedade civil para avaliar mais 350 municípios em 12 estados diferentes.
Os 17 municípios do Marajó que serão avaliados incluem Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Sobre o Observatório do Marajó
O Observatório do Marajó é uma organização da sociedade civil que trabalha para fortalecer as lideranças de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas do Marajó e suas respectivas agendas de bem viver, justiça climática, direitos socioambientais e economia da sociobiodiversidade. Fazemos isso através da análise de dados, da construção de redes de colaboração e da formulação e execução de estratégias de mobilização e incidência política.
