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Marco temporal: esquerda teme voto de Zanin

Brasília (DF), 16.08.2023 - Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Assessores do presidente Lula temem que o voto de Cristiano Zanin seja favorável à tese jurídica, o que aumentaria as críticas e decepção com o primeiro indicado do governo petista à Corte neste mandato. 

No último sábado, Zanin votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. O ministro acompanhou o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, e ficou ao lado de Nunes Marques e André Mendonça, os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro. Os quatro foram vencidos pelos votos dos outros sete ministros da corte.

Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Petistas esperam que a repercussão negativa de seus votos já conferidos até agora no STF, na linha mais conservadora, pese na definição do voto no julgamento do marco temporal de Cristiano Zanin.

O posicionamento do ministro, até agora, fez crescer a pressão do PT para que o presidente Lula escolha um ministro, de preferência uma ministra, de linha progressista, sem um viés conservador. Nesta perspectiva, ganha força o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Lula terá de fazer uma segunda indicação para o STF com a aposentadoria compulsória da atual presidente da Corte, Rosa Weber, que deixa a Corte em outubro próximo.