O BT recebeu a denúncia de médicos anestesistas residentes integrantes do programa de residência do hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará, que paralisaram as atividades desde o início de março por conta das irregularidades observadas no processo. Por conta das denúncias os mesmos foram desligados do programa.
De acordo com o grupo de residentes R2 e R3, há uma lista de irregularidades evidenciadas, entre elas:
- Demora na entrega de escalas de serviços impossibilitando os médicos de programarem suas atividades cotidianas com antecedência
- Ultrapassagem da jornada máxima semanal de 60 horas
- Extrapolação do mandato da supervisora do programa;
- Delegação indevida das funções de supervisão e falta de transparência na tomada de decisões
- Inexistência de reuniões da Comissão de Residência Médica com a presença obrigatória de representante dos residentes;
- Distribuição irregular das escalas;
- Exigência de filiação à Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e à Sociedade de Anestesiologia do Estado do Pará (Saepa).
Ao todo, as irregularidades somam 12 itens.
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) se movimentou a respeito e promoveu uma representação formal através da Conselheira Fiscal Vilma Hutim e o advogado Yúdice Andrade, participou de reunião com os residentes e os responsáveis pelo programa.
Segundo os residentes, aqueles que não pagam as contribuições às sociedade de especialidade estão sendo impedidos de realizar suas provas, ou seja, estão sofrendo sanções que comprometem o avanço no programa. Durante 10 dias de paralisação, os residentes afirmam que a instituição contabilizou a paralisação com falta ao trabalho, além da irregularidade do acúmulo de cargo na figura de apenas uma pessoa.
Diante da impossibilidade de diálogo, os residentes optaram por manter a paralisação e pretendem denunciar o caso ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, para a devida apuração de possíveis irregularidades, que não foram esclarecidas pela gestão.
“Entre as irregularidades estão: Imposição de obrigatoriedade de associação à Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e à Sociedade de Anestesiologia do Estado do Pará (SAEPA) para a realização de exame de suficiência e outras associações; Exercício de preceptoria por quem não possui requisitos para tal; Exercício de supervisão por quem está ausente; Ausência de eleições para a COREME; Falta de representatividade dos residentes junto à COREME; Abuso de poder e concentração na figura de uma pessoa; Ameaças de reprovação para cumprimento de regras ilegalmente cobradas; Falta de clareza quanto a mudanças impostas no PRM; Criação e ocupação de cargo de Supervisor Interino pelo presidente da instituição”, disse um representante dos médicos residentes de anestesiologia da FSCMP, que convive com a realidade atual.
“Basicamente são gestores pagos com dinheiro público envolvidos em irregularidades. Estão sendo investigados por improbidade administrativa, foram denunciados por nós em todos os órgãos. Tanto de educação (MEC e outros), quanto MPPA e MPF. Oito de 12 residentes do serviço de anestesiologia da Santa casa foram expulsos como forma de retaliação por questionarmos todos os problemas. Ou seja, são menos oito especialistas em um estado que carece de médicos, e principalmente de médicos especialistas. Há irregularidades, inclusive, em um “programa” implementado aos trancos e barrancos na maternidade da Santa Casa. Tudo isso é um prejuízo não só nosso, mas para a instituição e para a população que é atendida lá, e para os pagadores de impostos”, revelou ao BT uma anestesista que foi expulsa do programa.
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A respeito das denúncias dos residentes anestesistas a Santa Casa de Misericórdia respondeu o seguinte ao BT: “A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará informa que foi instaurado um processo administrativo nos termos do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica da instituição, para apurar as infrações disciplinares cometidas pelos médicos residentes envolvidos por conta do não cumprimento de suas atividades regulares, previstas nas diretrizes da Comissão Nacional de Residência Médica.
Também entramos em contato com o Ministério Público sobre o caso e aguardamos retorno.
