O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que a menina de 11 anos, vítima de estupro, conseguiu realizar o procedimento de interrupção da gravidez. De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na quarta-feira (22).
O MPF informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.
O hospital em que ela está informou em nota que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.
Este é o mesmo hospital que havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.
Relembre:
A menina de 11 anos procurou o hospital para realizar o aborto quando estava com 22 semanas de gestação. A gravidez é resultado de um estupro. A unidade de saúde de se negou a realizar o procedimento de interrupção da gravidez, levando a mãe da criança a buscar a justiça.
Leia a nota na íntegra:
“O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).
O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências as serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.
