Nesta segunda-feira, 30, foi publicado no Diário Oficial da União, uma nova iniciativa do Ministério da Justiça, que é acerca da criação de um grupo de trabalho que vai propor, dentro do prazo estipulado de 60 dias, ideias e medidas para retirar garimpeiros e demais criminosos que atuam dentro de Terras Indígenas (TI), como os garimpeiros no território Yanomami.
Segundo o texto da portaria, “as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos”; além da exploração de minério dentro de terras indígenas.
Além disso, a portaria indica ainda que a exploração de minério nas terras indígenas e a venda desses bens pode caracterizar crimes como:
- usurpação de bens da União;
- falsidade ideológica;
- lavagem de dinheiro;
- e condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais.
INTEGRANTES
Os trabalhos do grupo serão coordenados pela Coordenadoria de Acesso à Justiça, nova área do ministério. Representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal também integram o grupo de trabalho.
Por fim, os ministérios de Minas Energia, Povos Indígenas, Fazenda, Defesa e Direitos Humanos tamb´me terão seus representantes no grupo.
REUNIÃO
Ainda nesse sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros da Casa Civil, Justiça, Defesa, Povos Originários, Direitos Humanos, Minas Energia, Relações Estitucionais, o presidente da Funai, e representantes da Aeronáutica e do Ministério da Saúde.
“Reunião hoje para discutir a continuidade das ações emergenciais na Terra Yanomami. Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal”, disse o presidente.
Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.
Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
*Com informações de Agência Brasil.
