Na última quarta-feira, 19, o Ministério das Cidades e a Agência Alemã GIZ Brasil divulgaram que Belém está entre os 12 municípios brasileiros aprovados na primeira fase do Projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS). A capital paraense participará com a Requalificação Urbanística e Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Paracuri e com a Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome.
O projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) busca a aprimorar as condições de desenvolvimento urbano com foco no cidadão, para fortalecer os setores e atores urbanos, com soluções que melhoram a qualidade de vida nas cidades. De acordo com o Ministério das Cidades, foram recebidas, entre 13 de março e 4 de abril, 170 propostas de 23 Estados brasileiros, incluindo 17 capitais.
Os projetos selecionados serão aprimorados e adequados para, futuramente, serem contemplados via financiamento. No segundo semestre do ano, seis cidades serão selecionadas para serem parceiras do Projeto DUS e desenvolverem suas propostas em um projeto concreto de Desenvolvimento Urbano Integrado, pronto para ser financiado.
Conheça os projetos!
Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome
O projeto busca garantir o direito à moradia digna para as pessoas que moram nas áreas do Mata Fome, no bairro do Tapanã. Segundo o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Belém, José Rayol, a ideia é estruturar a capital como uma cidade amazônica, ou seja, levar tecnologia de moradia sem perder a mesma característica da natureza que a envolve.
Um uso claro desta característica está na proposta de rios urbanos, que permitiriam a navegabilidade.
Além da macrodrenagem, estão previstas: obras de mobilidade urbana; recuperação da mata ciliar, importante para evitar a erosão do leito do igarapé; a preservação das mais de 15 nascentes d’água existentes na área; a integração viária com ciclofaixa e a capacitação de moradores, visando a trabalho e renda.
O projeto está orçado em 75 milhões de dólares ou 369,7 milhões de reais, no câmbio atual, sendo U$$ 60 milhões vindos do financiamento junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de fomento que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. A Prefeitura de Belém entrará com uma contrapartida de U$ 15 milhões.
Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Paracuri
A Urbanização do Canal do Paracuri está em processo de distrato do contrato, ainda não efetivado, pois não há mais viabilidade técnica para a continuidade da obra. A Prefeitura de Belém vem realizando diálogo com as pessoas do local para serem remanejadas ou indenizadas e afirma que já ocorreu reassentamento de nove famílias para o projeto do Viver Maracacuera.
As demais famílias pertencentes ao projeto Paracuri continuam amparadas e recebendo o auxílio moradia.
