O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, nesta quinta-feira, 18, inquérito civil para investigar a Unimed, um dos planos de saúde acusados de rescindir contratos de pacientes durante a realização de tratamentos.
O MPSP abriu o inquérito após ter recebido representação da deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP) com 170 denúncias de pacientes contra planos de saúde. A maioria das reclamações é contra a própria Unimed. Procurada, a companhia afirmou que prestará os devidos esclarecimentos ao MPSP e acrescentou ter realizado os cancelamentos dentro da lei.
Familiares de pacientes têm recorrido à Justiça para tentar manter os tratamentos após serem informados pelos planos de saúde do fim dos contratos, conforme mostrado no BT.
“A Unimed Nacional informa que vai prestar os devidos esclarecimentos ao Ministério Público do Estado de São Paulo e garante que cumpre rigorosamente a legislação vigente. Esclarece que os cancelamentos mencionados ocorreram em conformidade com todas as cláusulas contratuais e regulamentações do setor e se referem exclusivamente a planos coletivos empresariais, englobando todos os beneficiários vinculados a esses contratos e não indivíduos específicos”, disse a Unimed em nota.
A comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça, 16, convite para que representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) compareçam à Casa e expliquem os cancelamentos.
“Convidamos a FenaSaúde para falar por todo o setor. A imensa maioria das denúncias [cerca de 90%] que recebemos se refere à Unimed, mas há outras operadoras que replicaram a prática desde o fim de abril. Já a Abramge convidamos para falar principalmente sobre o descredenciamento de clínicas e verticalização do atendimento, mas também pelo cancelamento de planos por alguns de seus associados”, declarou a deputada.
