A noiva do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), a professora Nayra Cunha está sob investigação devido a denúncias públicas relacionadas ao acúmulo indevido de cargos na Prefeitura de Belém. A Record TV veiculou uma matéria em rede nacional na manhã da última sexta-feira (17) sobre o caso.
Segundo a matéria, Nayra, mesmo licenciada, continuou recebendo salário ao dar aulas em escolas municipais e ser concursada pela Secretaria de Educação (Semec). Além disso, ao ser cedida para a Secretaria Municipal de Administração (Semad), ela teria acumulado irregularmente o cargo de conselheira na Companhia de Tecnologia de Informação de Belém (Cinbesa). Em um único mês a professora de matemática chegou a receber mais de R$ 18 mil.
A reportagem veiculada pelo jornal “Fala Brasil” expôs nacionalmente as denúncias, revelando que todas as nomeações para cargos de confiança ocorreram em janeiro de 2021, logo após Edmilson assumir a Prefeitura de Belém. Nayra permaneceu sete meses com um salário acima de R$ 18 mil, proveniente apenas da prefeitura.
A reportagem também destacou que ela é professora estadual, recebendo um salário superior a R$ 4 mil, como evidenciado na matéria.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém afirma que os vencimentos da professora são compatíveis com a remuneração padrão dos professores da rede municipal, com acréscimo de benefícios concedidos na gestão iniciada em 2021, incluindo aumento de 65% e gratificação de 35% para todas as professoras e professores com titulação de doutorado.
Sobre o Conselho de Administração da Cinbesa, a prefeitura esclareceu que não há impedimento, conforme parecer da Procuradoria do Município e entendimento do Supremo Tribunal Federal. A compatibilidade de jornadas entre Semec e Seduc é mantida desde que ingressou na secretaria.
Por fim, o Ministério Público do Pará (MPPA) disse em nota que instaurou inquérito para apurar o possível acúmulo de cargos públicos e que, no momento, o inquérito encontra-se na fase de instrução, em que informações estão sendo coletadas.
Confira a nota na íntegra:
“O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, divulgou que o Inquérito Civil 000190-151/2022 foi instaurado para investigar o possível acúmulo de cargos públicos por Nayra da Cunha Rossy Santos. Os órgãos sob investigação incluem a Secretaria Municipal de Administração, a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação. Neste momento, o inquérito encontra-se em fase de instrução, na qual estão sendo coletadas informações e documentos para embasar a conclusão do MPPA”.
