O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que determine a “devolução imediata” de todos os presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado diz que “há itens de alto valor” que “deveriam ser incorporados ao patrimônio público”.
Na representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, Furtado lista 11 itens, entre os quais uma maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020; e uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro.
O subprocurador cita a jurisprudência do TCU, segundo a qual, desde 2016, “devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”.
Furtado solicitou um levantamento de todas as peças recebidas por Bolsonaro durante o mandato. Na representação desta segunda, o subprocurador faz também referência a um relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador diz que, como “é de conhecimento”, o atual mandatário do Palácio do Planalto tem usado “um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil e dado de presente pelo ex-presidente da França Jacques Chirac”. “Cumpre notar que o sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, escreveu.
