A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia cobrou a punição dos responsáveis pelo estupro e morte de uma menina indígena Yanomami de 12 anos. A manifestação foi feita hoje durante sessão da “pauta verde”, em que ministros analisariam ações ajuizadas por partidos políticos e ONGs pedindo o fim do retrocesso nas políticas ambientais do governo federal.
A Procuradoria Geral da República respondeu à fala com a garantia de esforços para solucionar o caso.
Yanomamis relatam que o crime foi cometido por garimpeiros ilegais que invadiram a comunidade de Aracaçá, em Roraima, uma das mais afetadas pela atividade predatória. A invasão resultou ainda no desaparecimento de outra criança, que caiu no rio quando estava em um barco.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o estado tomem providências eficientes para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia classificou a morte da criança Yanomami como “crueldade letal” e criticou a “omissão” estatal relacionada a crimes contra indígenas. “Esta perversidade não pode permanecer apenas como dados estatísticos e notícias, como se fossem fatos normais da vida”, disse.
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, acompanhou a sessão e afirmou que o Ministério Público já entrou em contato com todas as instituições envolvidas na apuração do caso.
O crime
A denúncia divulgada nesta segunda-feira, 25, por Júnior Hekurari Yanomami, revelou que uma indígena de 12 anos morreu após ser sequestrada e sofrer violência sexual por parte de garimpeiros que invadiram na comunidade Aracaçá, na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.
“Os garimpeiros violentaram e estupraram ela. Ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade”, afirmou a liderança no vídeo publicado em uma rede social.
Segundo Hekurari, a ação dos invasores também resultou no desaparecimento de outra menina, que teria caído do barco em que estava junto com garimpeiros. “A criança está desaparecida dentro do rio. Comunico as autoridades, Ministério Público Federal”, declarou o presidente do Condisi.
