Em entrevista à BBC News divulgada nesta terça-feira (7), o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização do uso de drogas e disse que, se implementada, a medida contribuiria para a redução do número da população carcerária no país. Ele afirma que a questão das drogas deve ser tratada pela área da saúde e não pelo sistema prisional.
“Pautado na experiência de outros países, temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso”, afirmou o ministro.
Silvio comentou também sobre a ação que já tramita há anos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização das drogas no Brasil, ele afirmou que é favorável ao julgamento e resolução dessa questão no país.
“É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos. É tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião”, completou.
Quando questionado sobre o aumento da população carcerária durante os governos do PT, o ministro afirmou que o problema não se resume somente às gestões petistas. Almeida argumenta que a dinâmica utilizada pelo Estado brasileiro estabelece a punição como o “elemento fundamental do combate à criminalidade”.
“Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil e que certamente se dá, também, até mesmo por inércia — A gente entende que não é uma discussão fácil, mas, ao mesmo tempo, a gente entende também que o cárcere não é uma solução e que os níveis de encarceramento que o Brasil tem hoje não são uma solução para a segurança pública”, declarou.
O Ministro afirma que o tema é uma preocupação especial do governo Lula. Almeida afirmou ainda que é necessário trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para achar uma solução para o problema, além de debater sobre o que ele considerou como “efeitos perversos” do encarceramento.
