O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.
A atual presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin.
Da mesma forma, para vice-presidente, Fachin recebeu 10 votos e Alexandre de Moraes, um.
As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Depois de anunciado o resultado, Barroso disse ser uma “honra imensa chefiar o Poder Judiciário, composto por milhares de juízes dedicados e abnegados, que distribuem justiça pelo país”.
“Recebo com imensa humildade essa tarefa, consciente do peso dessa responsabilidade”, declarou.
A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.
Barroso é ministro do STF desde 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito pela Yale Law School, dos Estados Unidos, e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
O ministro teve também atuação como procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada.
