Lá vem ele de novo. O youtuber Monark entrou com recurso contra a multa de R$ 300 mil que recebeu por criar novos perfis em redes sociais após uma proibição decretada anteriormente. O Splash, do portal UOL, divulgou nesta quarta-feira, 9, a defesa apresentada pelo advogado do youtuber, que sustenta que disseminar notícias falsas, as famosos FAKE NEWS não constitui crime e argumenta que as ações a ele atribuídas não deveriam resultar em medidas “tão severas”.
O advogado do youtuber enfatiza que compartilhar informações falsas ou manipuladas não é, em si, um crime tipificado na esfera penal. O conteúdo divulgado pode eventualmente configurar crimes como calúnia, discurso de ódio ou atentar contra o Estado Democrático de Direito, pelos quais Monark está sendo investigado.
A defesa alega que Monark está sendo alvo de “perseguição” e critica a forma como o inquérito está sendo conduzido. O advogado argumenta que o inquérito não deveria se transformar em uma busca indiscriminada por crimes inexistentes, apenas porque Monark expressa suas opiniões e pensamentos.
O recurso também inclui o pedido de desbloqueio das redes sociais de Monark e o fim da investigação contra ele. A defesa alega que o ministro responsável pelo caso deveria ter estabelecido um prazo para o desbloqueio dos perfis e que a proibição configura “censura prévia”, o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito.
REDES BLOQUEADAS
Em junho deste ano, Monark teve suas redes sociais bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após divulgar informações falsas sobre o STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o processo eleitoral, questionando a transparência das urnas eletrônicas.
Na semana passada, o youtuber foi multado em R$ 300 mil por criar novos perfis em desacato à proibição anterior. O ministro Alexandre de Moraes afirmou ter recebido alerta das áreas técnicas do TSE sobre a divulgação de “ideias abertamente ilegais e antidemocráticas” e informações inverídicas sobre o sistema eleitoral.
Vale lembrar que em setembro de 2021, Monark, afirmou defender a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira. A fala foi dita durante o Flow Podcast, que recebeu os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele disse: “Eu sou mais louco do que vocês. Eu acho que tinha de ter partido nazista reconhecido pela lei”, disse Monark na ocasião, que saiu em defesa do “direito” de ser antissemita.
A opinião do brasileiro vai contra os princípios básicos da Constituição, como a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Depois de ser demitido do Flow, seu antigo podcast na época, ele alegou estar bêbado na hora em que defendeu a criação do partido nazista.
