O tempo seco e quente favorece o aparecimento de focos de queimadas. E o monitoramento desse tipo de evento ajuda a mapear e analisar queimadas tanto naturais quanto criminosas. Por meio do Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico, que reúne informações que auxiliam o Corpo de Bombeiros em possíveis tomadas de decisões de controle dos focos de incêndios florestais no estado para que possam orientar pequenos produtores sobre o manejo adequado do fogo.
Os focos das queimadas são analisados a partir das condições meteorológicas que agravam ou atenuam a formação e propagação do fogo. Paragominas, Dom Eliseu, Itaituba e Altamira são alguns dos municípios que mais apresentam focos de queimadas.
De acordo com o Artigo 41 da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é crime com pena de reclusão de dois a quatro anos, e multa.
Propriedades que apresentam queima ilegal são autuadas pela Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difisc) da Semas, que lavra as infrações in loco, respaldada pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), e que fornece as localizações, por monitoramento remoto, de imagens de satélite.
ÍNDICE DE QUEIMADA MANTÉM VARIAÇÃO SEMELHANTE À DO ANO PASSADO
Saulo Carvalho, coordenador de Monitoramento Hidrometeorológico, explica que o comportamento nos últimos dois anos mantém uma tendência, com variação de menos de 8% para o período: foram detectados 1.223 no ano passado (janeiro a junho de 2021) e 1.124 focos neste ano (janeiro a junho). Ele enfatiza os fatores que influenciaram essa predisposição. “As condições climáticas globais estão muito semelhantes; temos situações favoráveis para a atuação do fenômeno La Niña desde o segundo semestre do ano de 2020. E nos períodos de chuva dos anos de 2021 e 2022, o padrão médio tem sido de precipitação, variando entre o normal e acima do normal na maioria do estado”.
O especialista na área de combate a incêndio florestal do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), Marcos Leão, considera que as informações da Semas contribuem com o aprimoramento da utilização e emprego das tropas, devido a facilitação da tomada de decisões da estratégia, assim como auxilia nas estatísticas dos focos debelados pela Operação Fênix, que combate incêndios florestais.
“O CBMPA e Semas vêm trabalhando efetivamente juntos, desde fevereiro de 2020, através de decreto governamental do Estado para redução e combate ao desmatamento no estado do Pará. Juntamente com demais instituições de segurança pública do Estado, conseguimos resultados muitos positivos para redução do desmatamento no Pará, através da operação Amazônia Viva”, comenta Marcos Leão.
Esse trabalho é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), juntamente com as coordenadorias Estadual e municipais de Defesa Civil, assim como contribui com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
ASSITÊNCIA
Através do acordo de Cooperação Técnica com o programa Servir Amazônia, servidores da Semas são capacitados para utilização de ferramentas tecnológicas que detectam focos de incêndio no Pará. A cooperação prevê também serviços como previsão e tipologia de incêndios, como ênfase em risco de incêndios sazonais, mapeamento de áreas suscetíveis a incêndios florestais e de queimadas em tempo real.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de oferecer suporte de informação de dados, também qualifica servidores da Semas em análise de dados e em qualificação de informações, por meio do Projeto Queimadas do Instituto.