Mais uma denúncia sobre o trânsito de Belém chegou ao BT nesta segunda-feira, 22. A reclamação, recorrente, é de que flanelinhas demarcam espaços públicos com cones para guardar vagas de estacionamento.
“Flanelinhas sequer respeitam o direito do cidadão. Ninguém está fazendo alguma coisa para acabar com esse absurdo que acontece neste local”, disse o morador.
A manobra, considerada irregular, acontece bastante próximo de órgãos públicos como o Ministério Público e Fórum Cível da capital, como relatou o denunciante. No registro feito por ele nesta manhã na rua João Diogo, no bairro da Campina, os espaços de vagas disponíveis estavam sendo ‘guardados’ por flanelinhas e quem estaciona no local tem que pagar taxas exorbitantes pelos espaços públicos.
“A situação acontece há anos. Próximo do fórum cível da capital e outros órgão públicos”, desabafou o cidadão.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou em nota que a prática de reserva de vagas é considerada irregular, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
A autarquia diz ainda que o artigo 84 do CTB determina a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito. Com relação à fiscalização, quando a Semob detecta material na via, guardando vaga de estacionamento, o mesmo é retirado e apreendido.
A autarquia explica que outros órgãos da Prefeitura de Belém são responsáveis pela orientação e eventuais penalidades das atividades de flanelinhas e comerciantes a fim de garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município.
O contato para fazer denúncias à Semob é o 181. Para falar com a ouvidoria geral o contato é 162.
