O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação que investigava a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria, em Brasília, por duas noites. A decisão do ministro foi baseada na falta de evidências que sugerissem que o ex-presidente buscava asilo diplomático para fugir do país e violar medidas cautelares impostas pelo STF.
Entenda a polêmica de Bolsonaro
A investigação foi iniciada para apurar se Bolsonaro descumpriu medidas cautelares, como a proibição de deixar o país, enquanto estava sob investigação em inquéritos no STF. No entanto, Moraes concluiu que não havia elementos concretos que indicassem que Bolsonaro estava buscando asilo diplomático para evadir-se do Brasil e prejudicar as investigações em curso.
A estadia na embaixada da Hungria entre os dias 12 e 14 de fevereiro despertou suspeitas após reportagens do jornal norte-americano “The New York Times” mostrarem vídeos do ex-presidente chegando ao local. Essas suspeitas levantaram a possibilidade de que Bolsonaro estivesse buscando proteção contra investigações policiais, uma vez que o território de uma embaixada é da soberania do país que ela representa e não pode ser alvo de batidas de autoridades.
No entanto, Moraes argumentou que não havia indícios claros de que essa era a intenção do ex-presidente. O ministro também destacou que a ida à embaixada da Hungria não violou a ordem de não deixar o país, pois os locais das missões diplomáticas não são considerados extensão de território estrangeiro.
Bolsonaro justificou sua estadia na embaixada afirmando que tem uma relação de amizade com a Hungria e com o embaixador do país, e que foi ao local para discutir assuntos geopolíticos.
Após a decisão de Moraes, os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota afirmando que não havia motivo para desconfiar da ida à embaixada.