O Ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta sexta-feira, 18, o bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram. A ordem foi um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet que devem viabilizar o bloqueio do aplicativo.
A ordem para o bloqueio do aplicativo ainda está em fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A decisão de Moraes vem após o descumprimento do Telegram não atender decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles, o do blogueiro Allan dos Santos.
Allan é um dos principais aliados de Bolsonaro e está sendo investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
Existe ainda a determinação da prisão do blogueiro, que está nos Estados Unidos e uma ordem de extradição.
Moraes disse em sua decisão que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
O ministro também disse que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
