O Ministério Público Federal no Pará acionou e convocou uma reunião de emergência com a Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública do Pará, além da Polícia Civil, para investigar e esclarecer as circunstâncias e autoria do ataque criminoso contra a vida do cacique Lúcio Tembé, no domingo, 14. Ele foi alvejado na cabeça por uma dupla de pistoleiros, em Tomé-Açu.
A reunião com os órgãos de segurança será realizada nesta segunda, 15, tratar do caso com representantes de vários órgãos públicos.
Para o MPF, é possível que esse seja mais um episódio de violência que os indígenas Tembé de Tomé-Açu estão sofrendo por causa de conflito com empresas produtoras de dendê na região, o que impõe a atuação dos órgãos federais, tendo em vista que a disputa envolve direitos coletivos dos povos indígenas.
Desde a instalação da empresa Biopalma ao redor da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açu, vários episódios de violência contra os indígenas já ocorreram, relatam os ofícios expedidos pelo MPF neste domingo.
Os Tembé reivindicam várias áreas em que hoje existe plantação de dendê, pois consideram que essas áreas pertencem à comunidade indígena.
Além da reunião, o órgão também requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar de forma aprofundada, e coletar indícios, provas e informações com testemunhas e quem estiver envolvido no fato crime.
“Requer-se à autoridade policial federal a atribuição de caráter de urgência e prioridade ao cumprimento das atuais e futuras medidas investigativas no inquérito policial em questão, tendo em vista o intenso nível de conflituosidade da região do nordeste paraense, com riscos concretos à vida e à integridade física dos indígenas”, destaca, na requisição, o procurador-chefe da unidade do MPF no estado, Felipe de Moura Palha.
O MPF também solicitou à Segup urgência na adoção de providências para elucidação do crime cometido contra o cacique Lúcio Tembé.
A reunião de emergência ocorrerá às 14h. Os seguintes órgaos foram convidados:
- Polícia Federal
- Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
- Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado
- Superintendência da Polícia Civil na região do atentado
- Defensoria Pública Agrária
- Promotoria de Justiça Agrária
- Delegacia de Polícia de Tomé-Açu
- Promotoria de Tomé-Açu
- Secretaria de Estado dos Povos Indígenas
- Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Delegacia de Conflitos Agrários
- Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos
*Com informações de Ascom/MPF-PA.
