O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última segunda-feira,18, o radialista paraense Hélio José Nogueira Alves por discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, no oeste do Pará. As informações são do MPF.
Segundo o Ministério Público, em um dos vários ataques feitos este ano pelo radialista, Nogueira disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região (Santarém).
Ainda segundo o órgão, a narrativa difundida por ele é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica de Hélio, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região. O MPF entrou com duas ações contra o radialista.
O ministério aponta que o crime de racismo pode acarretar punição de até cinco anos de reclusão e multa. Como o MPF acusa Nogueira de ter cometido o crime cinco vezes e contra comunidade indígena, a pena pode ser agravada.
PEDIDO DE RETIRADA DE VÍDEOS E PEDIDO DE DESCULPAS
Foi pedido que o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.
Outro pedido do MPF para a justiça, desta vez na área civil, é que o Hélio Nogueira e a empresa Nossa Voz Comunicação e Pesquisas Ltda sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.
Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos 6 meses, pede o MPF.
