O Ministério Público Federal no Pará e a Polícia Federal estão investigando a morte de um indígena Turiwara, que ocorreu no último dia 10 de novembro, em Tailândia no Pará, depois que um grupo da etnia entrou em um territo para pescar e se alimentar e foram recebidos a bala pelos seguranças da empresa Agropalma, onde um Turiwara morreu ao ser alvejado por um disparo. O território é pivô de um conflito entre a empresa e as comunidades tradicionais do Vale do Acará, na região.
Em nota, o MPF-PA disse que tomou conhecimento do crime contra o indígena no dia do fato e prontamente acionou a Polícia Federal para instaurar inquérito policial para investigar o caso.
O órgão também afirmou que abriu investigação para apurar denúncias de que a empresa Agropalma estaria impedindo a comunidade indígena de exercer as atividades naturais de pesca e plantio e de que a empresa teria feito sua própria demarcação de terras, proibindo os indígenas de ultrapassá-la para acessar os lagos e pescar, expulsando os indígenas que conseguem.
Segundo a denúncia em apuração pelo MPF, a área em disputa não está demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas a Funai já teria feito um pré-levantamento para demarcação. A denúncia sob apuração apontou, ainda, que Agropalma estaria utilizando drones para observar o atual local de moradia da comunidade indígena.
Já a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a morte do indígena Turiwara em uma empresa produtora de óleo de palma na região que tem histórico de conflito, pois ambam (empresa e as cominudades) alegam terem direito ao território.
O BT solicitou um novo posicionamento à Agropalma sobre a denúncia em investigação pelo MPF-PA.
Em nota, a empresa disse o seguinte:
“A Agropalma não foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas garante que são absolutamente inverídicas as afirmações de que a empresa impede ou limita a livre navegação e pesca no Rio Acará. A Agropalma controla apenas a entrada em suas terras, uma vez que tem o dever de proteger seus colaboradores e suas áreas produtivas, que contemplam as reservas florestais e áreas de plantio. A empresa faz uso da tecnologia de drones exclusivamente para aprimoramento do seu processo produtivo. Até o momento, a Agropalma não tem ciência sobre qualquer procedimento administrativo instaurado pela Funai. A Agropalma está no Pará há mais de 40 anos e desconhece a existência de comunidades indígenas em suas áreas de atuação. Importante esclarecer que a reivindicação de terras é um processo direto entre as comunidades requerentes e o poder público, não envolvendo a empresa. A empresa se mantém à disposição do Ministério Público Federal, da Funai e de qualquer outro órgão público para os devidos esclarecimentos. Desde o início das suas atividades, em 1982, a Agropalma desempenha um papel crucial na geração de empregos e no desenvolvimento econômico local. Por meio de suas atividades, sempre contribuiu para a criação de oportunidades de trabalho dignas, beneficiando diretamente a população e fortalecendo a economia do Pará. A empresa implementa uma série de ações para o desenvolvimento comunitário, como o pioneirismo na agricultura familiar de dendê, por meio da qual firmou parceria com um total de 332 agricultores – 60 integrados e 272 familiares – que saíram de situações de vulnerabilidade financeira para um trabalho garantido e sustentável. A Agropalma também mantém, desde 1986, a Escola Agropalma, sua própria instituição de ensino localizada no município de Tailândia, no estado do Pará”.
