O Ministério Público Federal no Pará cobrou da Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), melhore o diálogo e o acolhimento aos indígenas Warao. A decisão saiu após uma reunião na última segunda-feira, 15, na sede do MPF em Belém.
MPF QUER MELHORIAS NO DIÁLOGO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO
O MPF quer que a Funpapa amplie o diálogo com as lideranças da etnia para aperfeiçoar os fluxos de atendimento, acolhimento e acompanhamento ofertados aos indígenas. As atuais condições do atual prédio do Espaço de Acolhimento Institucional para os migrantes e refugiados indígenas da etnia Warao em Belém, no bairro do Tapanã, também foram temas da reunião.
Sadi Machado informou que o diálogo com os indígenas pode ser melhorado por meio do Comitê Municipal para Migrantes, Refugiados e Apátridas e do Conselho Warao Ojiduna, que representa 12 comunidades e cerca de 800 indígenas de Belém, Ananindeua, Benevides e Abaetetuba.
A reunião desta segunda-feira reuniu representantes do MPF, da Funpapa, da liderança Warao Freddy Cardona e integrantes da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
O BT pediu uma posição a respeito do caso para a Funpapa, da Prefeitura de Belém. Em nota, a Funpapa disse que todas as tratativas que envolvam diretamente os acolhidos do espaço institucional para indígenas venezuelanos da etnia Warao, são dialogadas previamente com eles por meio de suas lideranças instituídas dentro do espaço e respeitadas pela coordenação e toda equipe técnica da fundação.
Confira a nota na íntegra:
“A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) informa que todas as tratativas que envolvam diretamente os acolhidos do espaço institucional para indígenas venezuelanos da etnia Warao, são dialogadas previamente com eles por meio de suas lideranças instituídas dentro do espaço e respeitadas pela coordenação e toda equipe técnica da fundação. No que tange a ida de um grupo de indígenas que estavam acampados na Praça da Bandeira para o abrigo se deu de forma pacífica, com a aceitação dos mesmos pelo acolhimento institucional, após vários diálogos, onde a Funpapa, os líderes indígenas do conselho Warao e representantes do sistema de garantia de direitos (OAB-PA), estiveram atuando em cooperação para a saída dessas famílias da praça com base no diálogo e sensibilização. Atualmente, o espaço que acolhe os indígenas venezuelanos da etnia Warao, localizado no bairro do Tapanã encontra-se com o atual contrato vigente, e o processo tramita para a renovação em tempo hábil. Visando a resolução das necessidades emergenciais que o atual espaço apresenta, a direção da Funpapa já havia iniciado os estudos para a realização de reforma dos banheiros com a substituição de todo o sistema hidráulico e já está em fase final do levantamento de custos. A previsão é que em agosto as obras sejam iniciadas. Informamos ainda que a direção da Funpapa já dialoga internamente sobre uma possível mudança de espaço físico, para melhor atender as necessidades que vêm sendo apresentadas, mas destaca que esse processo de busca de um novo espaço físico está sendo estudado e analisado pelas equipes jurídica, técnica e de engenharia da instituição e que não há nada pactuado efetivamente, a curto prazo, haja visto que para que isso ocorra, requer instrução do processo, identificação e habilitação legal documental do novo local levando em consideração o prazo para tramitação, de acordo com a nova lei de licitação, além da viabilidade orçamentária. Destacamos que a Funpapa sempre busca atuar realizando as melhores medidas de acolhimento do seu público-alvo, independente de sua origem e ressalta o cuidado no acolhimento dos indígenas Warao, por respeitar sua cultura local. Como demonstração desse compromisso, o município de Belém instituiu o Comitê para Migrantes, Refugiados e Apátridas, com foco no atendimento e acolhimento humanitário desse público. Todas as políticas implementadas pela gestão municipal são destinadas aos acolhidos, bem como aos que vivem em outros espaços que não são administrados pela Prefeitura. O Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (Namir) da Funpapa vem avançando na execução das políticas públicas destinadas a este público como a inserção em massa no mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas que atuam em Belém e em outros municípios. Já foram mais de 200 postos de trabalho preenchidos. Todas as crianças que vivem no espaço de acolhimento institucional estão devidamente vacinadas e matriculadas na rede de ensino. Dentro do espaço há estudantes universitários da UFPA que foram aprovados no curso de pedagogia. Todos os acolhidos estão com suas documentações regularizadas, estão inseridos no CadÚnico e recebendo o auxílio financeiro dos programas sociais a nível federal e municipal, como Bolsa Família e o Bora Belém, respectivamente. A prefeitura de Belém recebeu pela 3ª vez consecutiva o Selo Migracidades de Boas Práticas concedido pela Organização Internacional para Migrações (OIM) que é uma das agências da ONU, o que confirma o êxito nas ações que são desenvolvidas pelo município destinadas a essa população. O Namir também acompanha, orienta e encaminha todos aqueles que vivem em espaços de autogestão para que possam usufruir de seus direitos. A gestão municipal atua no sentido de oferecer um acolhimento humanitário com dignidade de vivência e promovendo formas de ofertar autonomia sociofinanceira para um acolhimento seguro.”
