O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Petrobras foram recomendados pelas unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e no Amapá a paralisar a perfuração offshore planejada na foz do rio Amazonas, segundo nota divulgada nesta segunda-feira, 5.
O MPF disse que o projeto atingirá quatro comunidades tradicionais do Amapá, quilombolas e ribeirinhas no Pará e que não foi mencionado antes, o direito desses povos.
O impacto sobre a população indígena virá da construção de um aeroporto com previsão de aumento de 3.000% no tráfego aéreo e da pressão sobre infraestrutura e empregos.
As comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua no Pará, serão afetadas para receber os resíduos deste projeto, enquanto a comunidade ribeirinha de Pirocaba, Abaetetuba (PA), deverá ser afetada pelas atividades pesqueiras.
De acordo com o ministério, há também “enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica” porque até agora não houve, segundo os procuradores, um “estudo competente” de modelagem que mostre a dispersão do petróleo na costa caso ocorram acidentes.
O Ministério Público Federal afirmou que “Para o MPF, há elevada probabilidade do óleo avançar sobre território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa e sobre a costa de países caribenhos, podendo chegar à fronteira em questão de horas”.
E segundo o MPF, Petrobras e Ibama devem parar o andamento do projeto de exploração enquanto não for respeitado o direito dos atingidos de serem consultados previamente. A empresa e o órgão ambiental têm dez dias para responder às solicitações.
