O cerco se fechou contra o prefeito de Itaituba, depois que o gestor protagonizou cenas de assédio público à mulheres em uma festa, no dia 05 de março. Os promotores Ociralva de Souza Farias Tabosa e Nadilson Portilho Gomes, ajuizaram Ação Civil Pública em desfavor do prefeito Valmir Climaco (MDB).
Na ação, a Promotoria pede o bloqueio de bens do prefeito no valor de R$ 200 mil, e que o gestor seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a todas as vítimas que comprovarem ter sofrido abalos emocionais, relacionados as declarações misóginas do prefeito.
Os promotores pedem também a condenação do prefeito ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e danos sociais, no valor de R$ 200 mil que serão revertidos a um fundo específico, e destinados a projetos locais, regionais e nacionais de prevenção à violência sexual contra mulheres, bem como à proteção e amparo a vítimas desse tipo de agressão.
“O requerido agiu com misoginia contra as mulheres presentes e até contra as que não estavam ali apenas por suas condições de mulheres. Agiu com desprezo e preconceito contra as mulheres. A sua conduta demonstra que para ele as mulheres são inferiores aos homens, o que resta bem claro pelo conceito de misoginia”, destacam na ação os promotores de Justiça Ociralva Tabosa e Nadilson Gomes.
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Os promotores ressaltam ainda na ação que a misoginia e o sexismo afrontam a Constituição Federal de 1988, a qual prevê que homens e mulheres são iguais, nos termos do art. 5º, inciso I, e que um dos fundamentos da república federativa é a dignidade da pessoa humana, sendo que um dos objetivos fundamentais é promover o bem de todos sem preconceito de sexo e quaisquer outras formas de discriminação.
O caso
A festa aconteceu no sábado, 5 de março, no Município de Itaituba, onde o prefeito fez declarações sexistas, importunando sexualmente as mulheres presentes. Além das declarações, é possível verificar, por meio dos vídeos registrados pela população, o prefeito tirando a camisa e interagindo com o público do evento visivelmente embriagado.
