O MPPA instaurou um procedimento para apurar o caso em que um aluno de 6 anos teve o dedo decepado dentro da Escola Municipal Benvinda de França, em Belém. O incidente grave ocorreu no dia 17 de agosto.
A 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Leane Barros Fiuza de Mello instaurou um procedimento para apurar detalhadamente o ocorrido e garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas.
A gravidade do incidente suscitou a necessidade de investigação rigorosa e esclarecimento dos fatos que levaram à lesão do aluno. A promotora Leane Barros Fiuza de Mello determinou que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e a Direção da EMEIF Benvinda de França Messias sejam oficiadas a fim de prestarem informações detalhadas sobre o incidente.
Elas têm um prazo de 10 dias para responder às solicitações do Ministério Público. Essas informações devem incluir as medidas administrativas adotadas pela escola após o incidente, bem como os protocolos de segurança e supervisão durante as atividades escolares.
