Ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina nos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis. A força-tarefa atuou de 23 de fevereiro a 3 de março e integra projeto de intensificação da atuação interinstitucional no combate ao trabalho escravo no Estado no Pará.
De acordo com o procurador Allan Bruno, as principais irregularidades encontradas diziam respeito à “adequação de banheiros, fornecimento de água potável, assinatura de carteira de trabalho, alojamentos e pagamento de salário fora do prazo legal”.
As tratativas com os proprietários rurais dos estabelecimentos fiscalizados já foram iniciadas para a regularização das infrações constatadas. Desde o início da política nacional de combate ao trabalho escravo, em 1995, mas de 60 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em todo Brasil.
Para auditor fiscal do Trabalho Raimundo Barbosa, “a importância da atuação do grupo de fiscalização móvel é levar a presença do Estado aos rincões da Amazônia com a missão de resgatar a dignidade humana dos trabalhadores”, disse. O auditor, que já contabiliza mais de 2.000 resgates na carreira, coordenou as ações realizadas no período de 23 de fevereiro a 3 de março, nos municípios de Paragominas, Vigia e Ulianópolis.
DADOS
Em 2022, 92 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo no Pará, segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que também registrou 2.575 resgates de trabalhadores nessa situação, em todo país, no ano passado. De acordo com o procurador do trabalho Roberto Ruy Netto, “o MPT está intensificando as fiscalizações em diversas fazendas, o que tem sido possível graças ao fortalecimento do diálogo entre as instituições que integram os grupos móveis de combate ao trabalho escravo”, pontua.
*Com informações de MPT/PA.
