A Promotoria de Pádua, no norte da Itália, informou que 27 mulheres já foram excluídas da certidão de nascimento dos próprios filhos após nova lei do país. De acordo com legislação aprovada pelo governo de extrema-direita de Giorgia Meloni, primeira-ministra do país, crianças que tenham sido fruto de inseminação artificial só terão a filiação da mãe que engravidou reconhecida.
As crianças que tiveram as certidões modificadas haviam sido registradas ainda no governo local do político de centro-esquerda Sergio Giordani, em 2017. Uma das promessas de campanha do prefeito foi a de remover as designações de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento.
CAMPANHA ANTI-LGBTQIA+
Entretanto, os planos de Giordani foram frustrados com a rápida ascensão de Giorgia Meloni ao poder. Durante a campanha, a então candidata a primeira-ministra trabalhou com uma forte retórica contra a causa LGBTQIA+. Em diversas entrevistas, inclusive, a premier destacou o desejo de que “todos os bebês nasçam de um homem e uma mulher”.
Agora, Meloni já deixou clara a proibição aos governos locais de registrar bebês com os nomes dos pais ou das mães, em caso de casais homoafetivos. Com isso, apenas o nome do pai ou da mãe biológica da criança pode aparecer na certidão.
Durante a apresentação do projeto de lei ao Parlamento, em junho deste ano, a ministra da Família italiana, Eugenia Roccella, argumentou que não existe discriminação contra as crianças. Isto porque, segundo ela, as crianças continuariam tendo acesso aos serviços públicos, como escolas e hospitais.
Entretanto, o governo ignora o fato de que a alteração limita o direito do pai ou da mãe não biológico, exigindo permissões para atividades cotidianas, como buscar na escola ou levar ao médico. O grupo LGBTQUIA+ Rainbow Family Association afirmou, em comunicado, que as certidões alteradas “não infringiram nenhuma lei, pois foram assinadas em um vácuo legislativo”.
“Pedimos que nossos filhos sejam cidadãos, totalmente protegidos, e que nossas famílias não sejam destruídas pela vontade política do governo de impor um modelo de família única”, diz o comunicado do grupo.
BARRIGA DE ALUGUEL
Na Itália, a barriga de aluguel é considerada prática ilegal e, por isso, muitos casais acabam recorrendo aos métodos de inseminação no exterior. Entretanto, mesmo essa prática está na mira do governo de Giorgia Meloni.
Isto porque em março deste ano, o governo federal apresentou um projeto de lei para estender a proibição nacional da barriga de aluguel aos casais que usam esses serviços no exterior. Caso a lei seja aprovada, qualquer pessoa que a infrinja poderá enfrentar uma pena de dois anos de prisão e uma multa de mais de US$ 1 milhão (R$ 4,7 milhões). A medida ainda não foi discutida na Casa.
