O prefeito de Castanhal, Paulo Titan, debochou de uma mãe que denunciou pelas redes sociais o atraso de quatro meses na entrega de um medicamento para o filho de 9 anos, que possui uma doença rara e precisa do remédio que chega a custar mais de R$ 300.
A denunciante, Bruna Melo, mãe do pequeno Miguel, fez a denúncia em uma foto publicada pela deputada estadual Paula Titan (MDB), filha do prefeito de Castanhal. Nos comentários, a mãe escreveu que o medicamento está em falta desde 28 de dezembro.
Miguel, que possui megacólon congênito, que é uma doença que impede o intestino de funcionar, por não ter as células ganglionares, responsáveis por estimular o bom funcionamento, o que cria o fecaloma — massa de fezes endurecidas — e deixa o cólon grande.
Um dos cuidados que Miguel precisa é o uso do Modulen, um leite especial voltado à retocolite e que chega a custar, cada lata, mais de R$ 300. Por não ter como custear, Bruna recorreu à Justiça para que o alimento fosse dado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do estado ou do município de Castanhal, que desde 2019, após seis meses de provisão do governo estadual, passou entregar o leite.
Foi exigindo esse direito que Bruna foi até o post de Paula Titan para pedir pelo medicamento do filho e, como resposta do prefeito de Castanhal, recebeu a seguinte mensagem: “Não aceito é drama através de rede social”. Veja a resposta completa do prefeito:
A prefeitura de Castanhal se pronunciou sobre o assunto e afirmou que o prefeito “lamenta o ocorrido e ainda mais que suas palavras possam ter gerado um equívoco de interpretação”. Leia a nota na íntegra:
“A prefeitura municipal é ciente quanto ao problema de falta de alimentos especiais pelo qual passa a secretaria de saúde. No caso em específico, informa que acompanha o paciente desde 2014, dando todo o suporte para a criança em questão. Ressalte-se que existe processo judicial em que Estado e Município são responsáveis pela dispensação do alimento, mas, o município vinha arcando sozinho com a entrega.
Este ano, o governo do Estado foi acionado para arcar com a despesa da alimentação especial, mas, está em processo licitatório para a aquisição da fórmula, razão pela qual o município realizou a entrega de 11 latas referente ao mês de março, porém não existe respaldo legal para a dispensação retroativa.
Importante frisar que essa alimentação especial não tem recursos específicos do MS e por isso o município vem arcando com recursos próprios. Desta forma, políticas públicas estão sendo avaliadas em conjunto com governo e parlamento estadual para viabilizar recursos para a despesa com alimentos especiais.
Quanto ao comentário feito pelo prefeito, ele lamenta o ocorrido e ainda mais que suas palavras possam ter gerado um equívoco de interpretação. Ele está acompanhando diariamente o trabalho da secretaria e foi recentemente à Brasília em busca de recursos para a saúde do município.”
