O Ministério Público do Pará (MPPA) recomendou que a Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, a Secretaria Municipal e o diretor do Hospital Municipal afastem um médico cirurgião do hospital após relatos de violência obstétrica contra três vítimas. O médico deve ser afastado do hospital e de qualquer unidade de saúde do município.
A promotoria do MPPA abriu três procedimentos administrativos baseados em relatos de três vítimas diferentes, que detalharam episódios de violência obstétrica. Os relatos incluem atendimento e cirurgias realizadas pelo médico enquanto ele estava embriagado e uso de frases ofensivas e desrespeitosas, como: “se estava grávida, já não tem mais nada aí”; “não sei nem se você estava grávida mesmo”; “não tem mais nada aí, tu já perdeu” e “vamos fazer uma curetagem para acabar logo com isso”.
Outras Denúncias
As denúncias também mencionam aplicações inadequadas de raquianestesia, altas médicas dadas a pacientes com dores extremas e curetagens feitas de forma inadequada. Esses procedimentos resultaram em complicações graves como abscessos, vômitos, diarreia, necessidade de retirada do útero e trompas devido a perfurações, entre outros problemas físicos e psicológicos.
Falta de Consentimento
As investigações apontam que o médico realizava procedimentos cirúrgicos, aplicações de injeções e administrava medicamentos sem obter o consentimento livre e esclarecido dos pacientes, violando a Recomendação CFM n.º 1/2016.
Médico Reintegrado
A recomendação foi emitida porque o médico, que estava afastado, foi reintegrado e voltou a atender pacientes e realizar cirurgias, conforme evidências nos procedimentos administrativos. O Ministério Público destaca que, apesar das denúncias serem públicas e notórias, a Prefeitura Municipal não tomou medidas proativas para investigar os fatos e punir o médico.
