Nesta quarta, 13, a juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues negou o pedido da defesa de Marcos de Souza Oliveira pela revogação do monitoramento eletrônico que Marcos usa desde quando conseguiu a liberdade por Habeas Corpus, após ser preso dias depois do naufrágio da embarcação Dona Lourdes II, em setembro do ano passado. O pedido foi feito pela defesa do réu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Além disso, ele segue proibído de sair de Belém. Ele chegou a ficar três meses preso e agora responde em liberdade, mas as famílias de sobreviventes e vítimas da tragédia seguem se mobilizando para que as punições e penas sejam dadas pela Justiça do Pará.
Oliveira era o comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou em 8 de setembro de 2022 próximo de Belém e tirou a vida de 23 pessoas. A embarcação era irregular, saiu de um porto clandestino e não tinha autorização para transportar passageiros.
Um ano depois do naufrágio, ninguém foi preso nem condenado pelo crime. Marcos de Souza Oliveira foi autuado por oito homicídios simples com dolo eventual. A Polícia Civil voltou a investigar o caso pela falta de elementos, como a causa da morte das outras 15 pessoas. Mais outros 11 laudos cadavéricos foram adicionados pela PC ao processo.
Até hoje, não há uma previsão de quando vai acontecer, de fato, a audiência de instrução e julgamento do comandante da lancha.
“Decisões como essas são muito importantes para a nossa luta por justiça e celeridade na condenação dele. A decisão de hoje aponta para a possibilidade de que ele volte para a cadeia”, comentou Dário Pedrosa, que está à frente do movimento Vidas Marajoaras Importam, que luta por justiça.
INDÍCIOS
Segundo Dário, Marcos Oliveira e familiares estão prejudicando as investigações depois do içamento ilegal da lancha em fevereiro deste ano, sem a presença e nem liberação dos órgãos como Polícia Civil, Capitania dos Portos e Segup.
“A retirada da lancha do fundo da baía é um dos indícios de que ele está prejudicando a investigação mexendo na principal prova do crime que é a lancha. Ninguém sabe onde está a lancha, cadê essa lancha que é a principal prova do crime e não está com as autoridades competentes?. Também temos provas de que o Marcos e a família dele tentaram convencer algumas pessoas a testamunharem a favor dele. Desde que ocorreu o nafrágio, as famílias não receberam nenhum apoioi nem amparo, estamos abandonados. Ninguém quer mexer nesse assunto do transporte fluvial no Marajó”, denuncia.
“Oi moça. Eu sou esposa do Marcos, da lancha. Eu gostaria de saber se teria como você testemunhar a favor do meu marido no dia da audiência? Eu sei que foi muito difícil o que a gente passou naquele dia, mas ele está precisando de alguém que fale a favor dele. Ele precisa de pessoas que falem a favor dele no dia da audiência. Eu lhe peço, do fundo do meu coração, se tinha (sic) como você testemunhar a favor dele. Eu seria muito grata se você pudesse fazer isso por ele, por nós, pelos nossos filhos que estão sofrendo aqui. Aí você me dá uma resposta, por favor”, o trecho do áudio estaria associado à companheira de Marcos de Souza e foi enviado a uma sobrevivente da tragédia, segundo divulgou o site Notícia Marajó.
No próximo dia 25 de setembro, uma nova reunião com representantes da Polícia Civil, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Tribunal de Justiça do Pará e Seaster – Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda vai ser feita com as famílias do movimento Vidas Marajoaras Importam.
