O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões de reais do orçamento das Universidades Federais “enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira”. É o que diz a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo a Andifes, o montante seria utilizado para o pagamento de despesas essenciais como contas de luz, água, bolsas de estudos e profissionais terceirizados. “Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos”, diz a nota da associação.
Ainda na nota, postada nas redes sociais, a Andifes ressalta que o bloqueio não foi o primeiro dos últimos meses. “Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (…) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.
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O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre o caso.
PODE VIRAR CORTE
De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), todas as universidades têm até o dia 9 de dezembro para “reservar” o dinheiro que será utilizado no pagamento de produtos e/ou serviços.
Isso quer dizer que, os bloqueios orçamentários, caso sejam confirmados, podem tomar dois caminhos:
- ser revertidos (com a liberação da verba retida)
- ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).
Como faltam poucos dias para o prazo final, o Conif classifica como possível que esse bloqueio de verbas se torne um corte de recursos.
