A recente decisão do Governo Federal de judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos está gerando preocupação para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). A medida, que pode resultar em um aumento significativo no custo do transporte coletivo, levanta a possibilidade de um aumento nas tarifas de ônibus no país.
Aumento estimado pelo NTU
De acordo com cálculos da NTU, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$1,00 por passageiro, dependendo do local. Em Belém, onde não há subsídio público para as tarifas, é provável que o aumento seja integralmente repassado para os passageiros.
Além do impacto direto nas tarifas para os usuários, a possível reoneração da folha de pagamento pode contribuir para o aumento da inflação. Segundo a NTU, a medida pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação.
Reoneração da folha de pagamento
O transporte coletivo por ônibus urbano é essencial para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço em Belém e é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela
medida, sendo o único a prestar um serviço público essencial, sujeito a tarifas públicas.
A desoneração da folha no setor de transporte público por ônibus urbano tem sido aplicada desde 2013, proporcionando uma redução nos custos totais do serviço. No entanto, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela reoneração imediata da folha, os benefícios conquistados ao longo da última década podem ser revertidos, impactando negativamente tanto os passageiros quanto o controle da inflação.
