Quem paga o salário do parlamentar é a população, certo? Então nada mais justo do que saber o quanto esse parlamentar trabalhou para atender demandas populares. Ao exercer o cargo de Deputado, o parlamentar tem como obrigação formular, apresentar, discutir necessidades da comunidade, através de proposições legislativas. Na Alepa em 2021, as proposições apresentadas vão desde temas importantes como pedido de elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTI+, até requerimentos de aplausos e congratulações para secretários. Sim é isso mesmo que você leu, requerimento, pedindo aplausos.
Mas calma, antes de irmos ao nosso Top 5 dos parlamentares que mais trabalharam em proposições na Alepa em 2021 versus os que menos apresentaram, vamos explicar rapidinho o que é uma proposição.
As proposições são propostas em todos os níveis da sociedade. É a partir das proposições legislativas que serão apreciadas pela casa, que os deputados vão decidir sobre instauração de leis, regularização de práticas sociais e aplicação de verba pública. Existem vários tipos de proposições. Abaixo você confere as principais delas:
Agora vamos a lista dos parlamentares que mais apresentaram proposições em 2021:
- Raimundo Santos (PATRIOTA)
Raimundo Santos é o número 1 no Top 5. Deputado estadual há 5 mandatos e no ano de 2021 apresentou 399 proposições na Alepa. Destas, 179 são moções pedindo pavimentação asfáltica de ruas e tapamento de buracos, entre outros temas. Sobre os Projetos de Lei apresentados pelo parlamentar, destaca-se o pedido da criação do Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores do Mal de Alzheimer, projeto que foi arquivado, segundo consta no portal da transparência. Em outro projeto, o Deputado pede a criação do Programa de Política Pública denominado “Banco de Empregos para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”, que seria implementado em parcerias com entidades públicas, estaduais e municipais e com o setor privado. O projeto está em andamento.
- Igor Normando (Podemos)
No seu primeiro mandato como Deputado, o ex-vereador apresentou em 2021, 138 proposições, ficando em 2o lugar no Top 5. O parlamentar que é conhecido pela causa animal, apresentou 80 moções de diversos temas, pedindo extensão de itinerários de ônibus, linha para atender a comunidade ribeirinha, além de pedido de políticas públicas para a causa animal na cidade de Belém. Igor também pediu, através de Projeto de Lei, a instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização a Respeito do Não Abandono Afetivo de Idosos no âmbito do Estado do Pará, além de projeto que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTI+. Ambos os projetos estão em andamento.
3. Martinho Carmona (MDB)
Com 135 proposições, o deputado Martinho Carmona ficou em 3º lugar no Top 5. Carmona está em seu 7° mandato consecutivo como deputado estadual do Pará. Dentre as proposições, estão mais de 120 moções pedindo obras de saneamento básico e recapeamento asfáltico, entre outros. Quanto aos Projetos de Lei apresentados por Carmona, destaca-se o pedido de reconhecimento como Utilidade Pública para o Estado do Pará ao Instituto de Assistência a Dependentes Químicos e Egressos do Sistema Penitenciário – Instituto Liberdade. O projeto está em andamento.
04. Carlos Bordalo (PT)
Deputado estadual que está no quarto mandato, Carlos Bordalo está em 4º lugar no top 5, com 131 proposições apresentadas. Destas, foram 74 moções registradas com pedidos a respeito de pavimentação asfáltica, solicitação de providências para apurar supostas fraudes ou irregularidades no pagamento do seguro defeso no município de Breves, entre outras. Quanto aos Projetos de Lei, o deputado tem 12 registrados em seu nome, dentre eles o pedido pela criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Depressão e ao Suícidio na Rede Pública Estadual de Ensino do Pará. O projeto está em andamento.
05. Professora Nilse (Republicanos)
Com 129 proposições, a deputada Professora Nilse ficou em 5º lugar no Top 5 de deputados que mais apresentaram proposições. Destas, 65 são moções que pedem reformas em escolas estaduais e obras de pavimentação asfálticas, entre outros. A deputada também apresentou 21 Projetos de Lei, que falam de temas como a inclusão digital da pessoa idosa através do programa “Conecta Melhor Idade”, no Estado do Pará. O projeto está em andamento.
Agora vamos a lista dos parlamentares que menos apresentaram proposições em 2021:
Ângelo Ferrari (PTB)
O deputado estadual Ângelo Ferrari apresentou cinco proposições no ano de 2021. Dentre essas, consta o requerimento de aplausos e congratulações ao Secretário de Saúde Pública do Pará, Dr. Sipriano Ferraz Santo Junior, pelos serviços prestados para saúde do Estado durante a pandemia de covid-19. Consta ainda um Projeto de Lei que busca denominar sob o nome “Prefeito Tenório Carvalho” a Escola Estadual em construção no Município de Faro/PA.
Luth Rebelo (PSDB)
Também com cinco proposições em 2021, o deputado Luth Rebelo tem moção em que pede a inclusão dos bancários na lista de prioridades da vacinação de Covid-19. Consta ainda Projeto de Lei que visa instituir do Dia do Advogado Previdenciarista do Estado do Pará.
Victor Dias (PSDB)
O deputado estadual Victor Dias, que também elaborou cinco proposições em 2021, tem moção que busca a pavimentação da PA-450, estrada que é acesso entre Bragança e Tracuateua.
Antônio Tonheiro (PL)
Com seis proposições no ano de 2021, o deputado Antônio Tonheiro tem requerimento em que solicita votos de congratulações ao povo do município de Ourém.
Chamonzinho (MDB)
O deputado Chamonzinho elaborou sete proposições no ano de 2021. Dentre elas, a moção que solicita recuperação da PA-151, que liga os municípios de Baião e Breu Branco. O deputado apresentou ainda Projetos de Lei em que declara a utilidade pública do Instituto Estela Souza, por serviços sociais prestados ao estado em sua área de atuação.
Entramos em contato com as assessorias dos deputados que menos apresentaram proposições em 2021. Até agora só recebemos retorno do Deputado Chamonzinho que ratificou por email o número de proposições.
