A Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA) é uma das cinco seccionais que adotaram a paridade de gênero e de cotas raciais na eleição do Quinto Constitucional, que será realizada este ano. O edital foi publicado nesta quarta-feira (12), no site da instituição.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede da OAB-PA no início desta semana, o presidente Eduardo Imbiriba anunciou a nova etapa da história da Ordem, que culminará com a escolha do mais novo representante da advocacia para o exercício do desembargo.
Imbiriba declarou que a decisão consolida a instituição como liderança na campanha de valorização e fortalecimento das mulheres advogadas, jovem advocacia e busca por inclusão racial em todos os braços do Sistema OAB.
Na coletiva, participaram também Afonso Lobato (secretário-geral), Claudiovany Teixeira (secretária-adjunta e corregedora), e Lorena Napoleão (diretora-tesoureira adjunta).
Além da publicação do edital, as portarias serão publicadas com toda a composição da Comissão Eleitoral e da Comissão de Arguição. As inscrições para os advogados que queiram participar do processo para o Quinto Constitucional iniciam 15 dias após a data de publicação.
O que é o Quinto Constitucional
É uma previsão constitucional (art. 94 da CF) que assegura 1/5 das vagas de tribunais brasileiros à advocacia e a membros do Ministério Público. Na 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-PA neste ano, realizada no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o presidente Eduardo Imbiriba anunciou a aplicação da paridade de gênero e a observação de cotas raciais na eleição do novo representante da instituição pelo Quinto Constitucional.
Com informações de OAB-PA*
