Nesta sexta, 11, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, da Segup, na companhia do secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’ de Almeida, divulgaram o balanço da operação Curupira nos primeiros seis meses de atuação com bases fixas em Novo Pogresso, Uruará e São Félix do Xingu, em combate ao desmatamento e demais crimes ambientais contra a Amazônia.
RESULTADOS
Contabilizando os dados, Segup e Sesma apontam 330 fiscalizações integradas em mais de 170 dias de atuação, obtendo resultados expressivos como redução no desmatamento em 8%, 41 prisões em flagrante, 193 maquinários unitilizados, sendo 28 tratores, mais de 65 milhões de reais em multas por crimes ambientais.
“Os resultados são muito positivos, inclusive resultando em uma queda no desmatamento quando comparado com agosto de 2022, mas também no período específico das ações da ‘Curupira’, de fevereiro a julho, conquistamos uma redução substancial próximo de 40%, o que demonstra a assertividade da Operação, pois conseguimos realizar prisões, apreensões, inutilizar maquinários, entre outras medidas. Todos os órgãos envolvidos de forma integrada, assim como os órgãos ambientais e de segurança, fizeram com que o Pará pudesse sair da lista de maior desmatador da Amazônia e a tendência agora é que a gente possa melhorar ainda mais esses resultados e diminuir, cada vez mais, o desmatamento na Amazônia, especialmente no Pará”, afirmou Ualame Machado.
Os esforços empregados pela Segup e Semas já resultaram na apreensão de 414.669 metros cúbicos de madeira; 82 armas de fogo e 428 munições. Foram fiscalizados 40 garimpos, dos quais cinco acabaram embargados, além de 144.681 hectares de terra também embargados. Foi realizada a apreensão de 547 conjuntos de maquinários; 147 conjuntos de tratores/carregadeiras/escavadeiras e seis caminhões. Os agentes ainda inutilizaram 193 maquinários e apreenderam um total de 74.213 litros de combustível.
Foram efetuadas 41 prisões em flagrante, 16 fianças arbitradas, 18 inquéritos policiais instaurados e emitidas 42 intimações, além de lavrados 48 termos de embargo, 39 termos de apreensão, 77 termos de depósito, 166 autos de infração e 10 de validação ambiental.
“Nos municípios em torno das bases de atuação, houve uma redução ou a participação dos municípios na redução do desmatamento em geral, pois na área dessas cidades, a redução chegou a 40%. O segundo aspecto que podemos pontuar é que o desmatamento no estado do Pará foi um pouco menor do que na área da União, visto que a União é responsável por 70% do nosso território. Então, o nosso desmatamento foi menor em 8% nas áreas estaduais e, nas áreas federais foi de menos 5% em relação ao ano passado, totalizando, em média geral, a redução de 6% do desmatamento no estado. Isso demonstra que nossa Operação foi bem sucedida”, afirmou o secretário.
O Governo do Estado também prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual 3.249, de prorrogação da validade do ato, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 03 de agosto.
Os municípios incluídos na legislação são: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
Dos 15 municípios incluídos no decreto foi registrado 40% de redução no desmatamento segundo os dados de alertas de desmatamento (DETER).
A “Curupira” envolve um conjunto de esforços das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
*Feito com informações de Agência Pará.
