Os representantes de comunidades indígenas e quilombolas da Amazônia manifestam repúdio após um discurso do governador do Pará, Helder Barbalho, após falar durante a COP-29, que iniciou na última segunda-feira, 11, em Baku, no Azerbaijão.
O governador teria apontado que o mercado de carbono é uma alternativa para garantir a “dignidade e sustento” dos povos tradicionais. Segundo a nota de repúdio, o posicionamento teria uma visão “preconceituosa e desinformada” sobre a realidade desses grupos
As comunidades indígenas enfatizam a importância do direito à autodeterminação e à consulta prévia, conforme a Convenção 169 da OIT, reafirmando que as decisões sobre seus territórios devem ser tomadas com sua participação ativa e respeito a seus modos de vida sustentáveis.
O uso de créditos de carbono, alertam, representa uma “comercialização da natureza”, voltada ao lucro internacional, sem diálogo com as comunidades que há séculos preservam a Amazônia.
Assinaram o documento:
1. Instituto Zé Cláudio e Maria
2. Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará
3. Rede Agroecológica
4. Associação Indígena Pariri
5. Movimento Tapajós Vivo
6. Rede de Mulheres das Marés e das Águas do Litoral do Pará
7. Quilombo Gibrié de São Lourenço
8. Organização dos Educadores Indígenas Munduruku-Arikico
9. Associação Wakobrun de Mulheres do Alto Tapajós
10. Comitê Chico Mendes
11. Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim (MA)
12. Casa Preta Amazônia
13. Associação Indígena Tembé do Vale do Acará
14. Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes do Quilombo do Alto Acará (AMARQUALTA)
15. Associação Comunidade Quilombola Sítio Cupuaçu
16. Instituto Madeira Vivo
17. Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira
18. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
19. Coletivo Indígena Mura de Porto Velho
20. Instituto Patauá Socioambiental
21. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
22. Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (ACREVITA)
23. Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
24. Terra de Direitos
25. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do PDS Brasília (AMTRAB)