Outdoors espalhados pelo país colocam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como antagonistas em pautas que geram debates e polêmicas, como o aborto e o armamento.
Em todas as peças é possível ver Bolsonaro como um apoiador da “liberdade” e da “vida”, enquanto Lula é apresentado como um defensor de pautas como “aborto” e “ideologia de gênero”.
Por isso, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, irá fazer uma representação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome providências sobre a instalação das peças. O grupo reúne fotos de outdoors espalhados pelo país e afirmam que se trata de uma ação coordenada de apoiadores de Bolsonaro.
“O país também se encontra tomado de outdoors —mídia que é banida do processo eleitoral e que não pode ser utilizada em período de pré-campanha quando veicula qualquer tipo de conteúdo eleitoral (art. 3º-A da Res. TSE nº 23.610)— que fazem apologia a Jair Bolsonaro. É mais uma vez expressão do dinheiro em campanhas que, por estar em desacordo com as regras eleitorais, compromete a igualdade de chances entre os contendores da disputa eleitoral e denota a ocorrência de abuso de poder”, disse o grupo em nota.
“O TSE, após as eleições de 2018, sinalizou que abusos que importem na ruptura da normalidade da dinâmica comunicacional não seria mais tolerado. Anotou-se o repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discurso de ódio e, ao mesmo tempo, indicou-se a tolerância zero com tais práticas para as eleições de 2022”, relembrou o Prerrogativas no texto.
Vale lembrar que este ano o TSE será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, que toma posse hoje, às 19hs, em cerimônia que deve contar com a presença de Jair Bolsonaro e Lula.
Em diversas ocasiões, Moraes afirmou que o TSE não irá tolerar campanhas que compartilhem fake news e conturbem o processo eleitoral.
