Nesta terça, em votação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reajustou seu voto, expressado na semana passada, e disse: “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, ressaltou. O ministro levou em
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 18, a denúncia para tornar réus os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Com a decisão, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia
Um complexo com quatro unidades de saúde foi inaugurado no último sábado, 15, em Ananindeua. O complexo abriga uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, a Policlínica do bairro do Paar (com ótica do SUS), a Clínica de Saúde da Família
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) é a única parlamentar do Pará entre os autores do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de
Nesta terça-feira, 11, a Câmera dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1904/24 que iguala ao crime de homicídio o aborto realizado acima de 22 semanas. Durante o dia, haverá uma sessão solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, no
Na última quarta-feira, 05, o Diário Oficial do Estado tornou pública a troca de secretários para a desincompatibilização dos interesses nas eleições municipais em outubro deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as normas determinam que os candidatos ocupantes de cargos
Nesta sexta-feira, 07, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) realizará mais uma edição do projeto ‘Uma Noite no Museu’. A programação é gratuita, promovendo a visitação nos Museus de Arte Sacra (MAS), do Círio, do Forte, do Estado (MEP) e da
Em decisão importante, a Justiça holandesa reconheceu o direito de comunidades indígenas e quilombolas processarem a empresa Hydro, que atua no Pará. A Corte europeia decidiu em favor da Associação Cainquiama, que lidera os interesses de afetados por crimes ambientais e degradação
O Ministério Público do Pará (MPPA) solicitou recurso nesta segunda-feira (27) para a anulação da sentença que condenou as empresas Alunorte Alumina, Mineração Paragominas e Albras Alumínio, todas pertencentes ao grupo norueguês Norsk Hydro, a pagar uma multa de R$ 50 milhões
A Equatorial Pará vai participar da XVI Feira da Indústria do Pará (FIPA) que acontece de 22 a 25 de maio, no Hangar, em Belém. A empresa vai apresentar o “Casa E+ Cultura”, uma área onde será realizada a programação artística e