A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, 12, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi aprovada por 47 votos
Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta segunda-feira, 10, 1ª retificação do edital para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para auxiliar nas atividades relativas à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A mudança foi no período de inscrição
Durante sessão no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o governador Helder Barbalho, a presidente do TJPA, Maria de Nazaré dos Santos, e o presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso, firmaram cooperação para o combate à violência contra mulheres
A Polícia Federal (PF) descobriu a existência de uma nova joia incrustada com pedras preciosas que teria sido negociada por emissários do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), durante diligências nos Estados Unidos relacionadas ao inquérito das joias ilegais. NOVOS DEPOIMENTOS Agora, novos
O Ministério da Educação (MEC) tornou público nesta última sexta-feira, 07, a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos EaD, até dia 10 março de 2025. A decisão foi publicada em uma edição especial do
Morreu neste sábado, 08, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a economista Maria da Conceição Tavares. Ela estava com 94 anos. Uma das maiores referências do pensamento desenvolvimentista no país, ela nasceu em Portugal, mas se naturalizou brasileira em 1957. Maria
Nesta sexta-feira, 07, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Além disso, o sigilo de parte da delação premiada do ex-policial militar
Na noite desta quarta-feira, 05, o governador Helder Barbalho deu início à Programação do Junho Verde, no Porto Futuro, em Belém. Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento reuniu cerca de 300 pessoas que puderam se divertir com as
Em reunião das Comissões de Educação, Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Pará foram votadas na última terça-feira, 4, as emendas referentes ao abono de trabalhadores da educação do estado, financiado com recursos de um
A jornalista Úrsula Vidal anunciou a saída da Secretaria de Estadual de Cultura (Secult) na manhã desta terça-feira, 4. A exoneração, assinada pelo governador Helder Barbalho, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Na mesma edição também foi publicada a nomeação de