Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 13, pelo Planalto. Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria
O ator norte-americano Leonardo DiCaprio utilizou as redes sociais para defender a Amazônia e protestar contra a aprovação do projeto de lei (PL) 2.903/23, conhecido como Marco Temporal, no Senado Federal. No instagram, DiCaprio publicou um vídeo com diversos indígenas defendendo a
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 6, arquivar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Arthur Lira (PP-AL). Votaram os ministros Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), exonerou o assessor do gabinete de liderança do PP na casa, Luciano Ferreira Cavalcante, na última sexta-feira, 2. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 5, após o político ser investigado
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que indígenas protestem na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. A decisão é deste domingo, 4, contra o marco temporal das demarcações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta, 31, o projeto de lei que visa proibir expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no transporte público no momento de pular a catraca ou passar por
Via Agência Pública, por Giovana Girardi. As falhas no pedido de licenciamento da Petrobras para prospecção de petróleo na Foz do Amazonas, e que levaram à negativa da licença por parte do Ibama na semana passada, são similares às que fizeram com
Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e ao Congresso Nacional como um todo, esforços para a manutenção do orçamento das várias instituições, para que o
O Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, vai receber um repasse de R$ 2 milhões para obras emergenciais. O anúncio foi feito por um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, César Augusto do Carmo, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. a
