Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento
Começou nesta terça-feira, 1, em Belém, o “Mutirão Renegocia!”, para negociação e renegociação de débitos atrasados como forma de prevenir o superendividamento dos consumidores paraenses. A iniciativa, realizada no Pará pelo Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), é
Para atender a grande demanda de visitantes presentes em Belém durante os dois principais eventos que antecipam a COP 30 – Dialógos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia -, no próximo mês, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado
Nesta quarta-feira (26), agentes da Polícia Federal do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, detiveram o jornalista Allan Frutuozo da Silva, que pretendia embarcar em um voo com destino à Argentina. Ele era alvo de um mandado de prisão relacionado a
A Polícia Federal (PF) prendeu na quinta-feira, 20, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, um comerciante apontado como um dos chefes da invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos ataques golpistas de 8 janeiro, em Brasília. Diego Oliveira Ventura teve a
Via Agência Pública, por Vasconcelo Quadros, Caio de Freitas Paes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demonstra ter cada vez mais certeza da solução de um dos crimes mais emblemáticos da história recente do Brasil, o assassinato da ex-vereadora
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal por volta das 13h40 desta quarta-feira, 12, para ser ouvido no inquérito que apura um suposto plano, denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), para golpe de Estado. O depoimento começou
Com informações G1* A CPI dos Atos Golpistas decidiu adiar o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a próxima semana. Originalmente marcado para ocorrer nesta terça-feira, 4, o depoimento do tenente-coronel do Exército agora ocorrerá na terça-feira
Preso na última quarta-feira, 28, por sequestrar e abusar de uma menina de 12 anos em Brasília, Daniel Moraes Bittar, de 42 anos, inicialmente planejava cometer o crime com outra jovem, de 13. Ao GLOBO, o delegado João Guilherme Medeiros, que é
A exposição “Natureza, Arte e Sustentabilidade” termina temporada na próxima quinta-feira, dia 06 de julho, no Espaço Cultural Banco da Amazônia, na Avenida Presidente Vargas, n°800, em Belém-PA. Produzida a partir da obra do escultor paraense Francelino Mesquita, a mostra é resultado