Em votação realizada nesta sexta-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra é relatora de uma ação apresentada pelo PSOL em 2017
Via Agência Pública, por Nathallia Fonseca. “A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, extraído de um texto amparado na Bíblia e publicado em 2018, na revista especializada Conceito Jurídico,
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução que apresenta 59 propostas para saúde pública no Brasil. Uma das propostas é o termo que reconhece os terreiros, barracões e templos religiosos de matriz africana como pontos cruciais de acolhimento à saúde
Via Agência Pública, por Juliana Dal Piva, Alice Maciel, Laura Scofield. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira (19) um requerimento pedindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a empresa Eduardo Bolsonaro
Uma jovem de 21 anos procurou socorro em uma Santa Casa no interior de Minas após complicações de um aborto. Mesmo com a vida em risco, seu médico a denunciou à polícia, que a interrogou e a algemou no leito hospitalar. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer o caso da menina de 11 anos que foi impedida de fazer um aborto após ser estuprada em Santa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin recebeu 21
O atacante do Manchester United (ING) e que disputou a última Copa do Mundo pela Seleção Brasileira, Antony está sendo acusado de violência doméstica, lesão corporal e ameaça pela ex-namorada, a DJ e influenciadora digital Gabriela Cavallin. Ela registrou um Boletim de
O prefeito da cidade maranhense de Carolina, o médico Erivelton Texeira Neves, virou réu na Justiça (PL) no processo em que é acusado de provocar aborto sem consentimento em uma gestante, a qual ele tinha um relacionamento. O caso aconteceu em março
O senador Eduardo Girão, líder da oposição no Senado, tentou entregar uma réplica de um feto de 12 semanas, feita em plástico, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministro repudiou o ato e classificou a tentativa como uma “exploração inaceitável”.
