A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux votaram contra o marco temporal e há formação de maioria no STF. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta-feira, 21. Dos 11 ministros, 7 já votaram para invalidar a tese, que poderia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento
Quarenta e dois políticos e seus familiares de 1º grau são titulares de imóveis rurais com sobreposições em terras indígenas (TIs), totalizando 96 mil hectares — o equivalente à soma das áreas urbanas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As informações
Em 25 de abril, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), participou de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para discutir sobre “invasões de propriedades” e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na ocasião, Ratinho Jr enalteceu o próprio
A Polícia Federal fechou seis garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, na última segunda, 12, em trabalhos de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios. A operação teve apoio e participação
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não
O núcleo de pesquisas do observatório “De Olho nos Ruralistas” listou o nome de diversas pessoas físicas e jurídicas que estariam por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o relatório
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta terça-feira (28/3), a criação de dois hospitais em terras Yanomami. A ministra explicou que um deles será dentro do território indígena e o segundo será construído na capital de Roraima, Boa Vista. O governo ainda
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estima que seriam necessário um valor entorno de R$ 72 milhões para expulsar os garimpeiros situados em Terras Indígenas (TI). Sobretudo em sete territórios já mapeados pelo órgão de defesa: Yanomami (RR), Karipuna (RO), Uru-Eu-Wau-Wau
