O Ministério Público do Estado do Pará expediu uma Recomendação para intensificar a fiscalização nos bares e restaurantes da Ilha do Combu. O documento é destinado à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O órgão recomenda que a Vigilância
A Justiça Estadual acatou mais uma vez o pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Pará, desta vez contra os Supermercados Formosa. A determinação é de que a empresa adote medidas para garantir a regulamentação e a adoção de boas
A Justiça Estadual acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Pará, realizado por meio de uma Ação Civil Pública, e determinou que a empresa Líder Comércio e Indústria (Supermercados Líder) adote medidas para garantir o cumprimento da regulamentação sanitária
O Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, obrigação de fazer e não fazer e indenização por danos morais coletivos contra o Supermercado Nazaré. O objetivo da ação, ajuizada nesta terça-feira, 7,
Nesta quarta-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou por 301 votos a 150, o Projeto de Lei 6299/2002 que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil e concentra as decisões junto ao Ministério da Agricultura. Conhecida como “PL do
Vai viajar e levar seu melhor amigo de quatro patas com você? Nessas horas bate o medo e a dúvida de qual é a forma mais segura de transportar seu animalzinho. Viagens de avião com pets são consideradas seguras pelos veterinários na
Nos últimos vinte anos, a exportação de soja para a China tem impulsionado significativamente a expansão do agronegócio no Cerrado, resultando em um preocupante aumento do desmatamento nesse bioma. De acordo com um relatório da rede Mapbiomas divulgado ontem (28), o Cerrado
Na última quarta-feira, 10, a ministra Esther Dweck realizou coletiva de imprensa para dar todos os detalhes do Concurso Público Unificado (CPNU), que está sendo chamado de ‘Enem dos concursos’. Entretanto, algumas dúvidas ainda permeiam a cabeça daqueles que estão interessados em
O governador Helder Barbalho declarou estado de Emergência Zoossanitária no Estado do Pará, como forma de prevenção ao vírus H5N1, que causa a influenza aviária de alta patogenicidade, popularmente conhecida como gripe aviária. Assinado na segunda-feira, 28, o decreto com a medida